3 Série: América Latina: a crise do liberalismo (1914-1945)

CONTINUAÇÃO/Unidade 1 – A América Latina nos séculos XX-XXI

1.2 América Latina: a crise do liberalismo (1914-1945)

a) O contexto internacional

Era das duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945)

Fim da supremacia européia e da hegemonia britânica no mundo

Ascensão dos EUA como principal potência econômica mundial

Formação da União Soviética a partir da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia
– Revolução de Outubro de 1917: Revolução Bolchevique ou Comunista, de inspiração marxista, liderada por Lênin.
– Nascimento do socialismo (economia estatizada com ditadura do partido comunista em nome do proletariado)
– Forneceu o modelo de intervencionismo estatal e de planificação econômica visando à modernização e industrialização
– Difundiu o ideal do socialismo de linha marxista-leninista, sobretudo com a criação do Comintern ou Terceira Internacional (1919-1943): organização internacional de partidos comunistas dirigida pelo PCUS (Partido Comunista da União Soviética), visando expandir a revolução socialista pelo mundo.

Criação da Liga das Nações: organização internacional reunindo a maioria dos países com o objetivo de garantir a paz mundial por meio da segurança coletiva, possibilitando a cooperação nos campos político, econômico e cultural.

Crise geral do capitalismo: iniciada pelos problemas gerados pela Primeira Guerra Mundial (superados parcialmente em 1922-1928) e agravada com a Grande Depressão Mundial de 1930-1939 a partir do “Crack da Bolsa de Valores de Nova York” (1929): falências, desemprego em massa, retração do comércio e queda dos investimentos internacionais.

Crise do liberalismo: ascensão de regimes estatizantes (dirigismo econômico) inspirados em ideologias antiliberais coletivistas como o marxismo, o trabalhismo, o corporativismo ou o nacionalismo radical.

■ Marxismo – defesa da abolição do capitalismo e da instalação do socialismo (economia estatizada em nome dos trabalhadores) fundamentada na crença na luta de classes, na tomada do poder pelo proletariado organizado em um partido operário (comunista, socialista), na instalação da ditadura do proletariado (governo do partido operário) para estatizar a economia e na cooperação entre partidos operários de vários países para propagar a revolução socialista mundial (internacionalismo revolucionário).

■Trabalhismo – defesa de uma legislação social no capitalismo com amplos direitos para os trabalhadores, pressupondo uma forte intervenção estatal nas relações entre empregados e empregadores, o aumento das atribuições do Estado, dos gastos públicos e da carga tributária.

■ Corporativismo – defesa da organização da sociedade capitalista em agrupamentos profissionais ou corporações (reunião de sindicatos e associações de empregados, profissionais liberais ou patrões) controladas por um Estado autoritário em nome da coesão nacional.

■ Nacionalismo radical – em termos econômicos, preconiza a intervenção estatal no capitalismo para incentivar a modernização ou industrialização (subsídios, protecionismo alfandegário, investimentos públicos na infra-estrutura, estatização de alguns setores estratégicos), inspirada no ideal da autarquia (auto-suficiência), visando eliminar ou reduzir a dependência estrangeira. Em geral, essa idéia resultou na instalação de ditaduras supostamente representantes dos interesses nacionais. Nos casos mais extremos, implicou numa intensa militarização e no imperialismo sob a justificativa de fortalecer e engrandecer a nação.

De uma maneira geral, surgiram dois tipos de regimes estatizantes:

Ditatoriais: como o socialismo ou “comunismo” na Rússia/União Soviética, o fascismo na Itália e o nazismo ou nacional-socialismo na Alemanha.
– Na URSS o capitalismo e o liberalismo foram extintos pelo socialismo marxista.
– Na Itália e na Alemanha o liberalismo foi sufocado, mas o capitalismo foi preservado sob o fascismo/nazismo, um sistema político ditatorial que combinou o nacionalismo radical, o antimarxismo, o corporativismo e o trabalhismo.
– Os regimes antiliberais da URSS, Alemanha nazista e Itália fascista costumam ser classificados como totalitários (ditaduras de partido único em nome de uma coletividade com pretensões de criar uma nova sociedade ou um novo homem e expandir sua ideologia).

Democráticos: o Welfare State ou Estado do Bem-estar Social capitalista que começou a ser instalado na Europa Ocidental com a social-democracia e nos EUA com o New Deal do presidente Franklin Roosevelt (1933-1945), combinando o liberalismo político com o trabalhismo.

b) O contexto latino-americano

Crise da economia agro-exportadora:
– Gerada pela retração do comércio mundial durantes as guerras mundiais e, principalmente, pela Grande Depressão, embora na década de 1920 tenha havido uma breve fase de prosperidade.
– Os investimentos estrangeiros também diminuíram
– Dificuldades no pagamento da dívida externa

Crise dos regimes oligárquicos liberais
– Aumento da pressão dos grupos urbanos por reformas políticas e econômicas
– Declínio do liberalismo e avanço das idéias intervencionistas e coletivistas, sobretudo de linha autoritária nacionalista.
– O marxismo avançou entre os intelectuais e no movimento operário (influência do Comintern), substituindo o anarquismo.

Início do populismo. Movimento e regime político com as seguintes características:
– mobilização das massas trabalhadoras por um líder carismático;
– nacionalismo econômico;
– reformas trabalhistas;
– manipulação ou controle dos sindicatos;
– na maior parte dos casos, ausência de um partido político forte, refletindo-se em uma ação política mais personalista (na figura do líder) do que partidária, e num relativo desprezo pelas instituições (legislativo, judiciário), com uma tendência ao autoritarismo, buscando a conciliação entre as classes.
O populismo latino-americano é um fenômeno político altamente debatido pelos historiadores e outros cientistas sociais, objeto de uma grande polêmica. Para alguns ele seria uma corrente não-marxista e reformista da esquerda latino-americana, outros o vêem como algo próximo do fascismo (a fronteira entre o socialismo e o fascismo nunca foi muito clara) e outros o consideram como uma adaptação de interesses oligárquicos a uma sociedade em rápida transição para a modernidade. O que não resta dúvida é que a mobilização popular feita pelo populismo foi vista como uma ameaça ao poder dos grupos políticos tradicionais, ao passo que o seu nacionalismo econômico implicou num desafio aos interesses do capital estrangeiro, sobretudo do norte-americano. Os maiores representantes do populismo latino-americano foram, no Brasil, Getúlio Vargas (entre 1930 e 1954) e João Goulart (herdeiro do populismo getulista em 1954-1964); no México, Lázaro Cárdenas (1934-1940) e, na Argentina, Juan Perón (entre 1943 e 1974).

Impulso à industrialização
Fatores favoráveis:
- Dificuldades comerciais geradas pelas guerras mundiais e pela Grande Depressão (redução das importações implicando na política de “substituição de importações”)
- Ascensão do populismo
- Crescente influência do nacionalismo econômico
Características: industrialização com forte apoio governamental sem excluir investimentos estrangeiros, sobretudo depois de 1945, na forma da instalação de multinacionais; ideal de uma produção voltada para o mercado interno (busca da auto-suficiência) com baixa competitividade internacional.
Embora no final do período (1945) a América Latina continuasse ainda com uma economia baseada na exportação de matérias-primas, o impulso à industrialização havia sido acelerado no Brasil, México e Argentina.

c) Os EUA e a América Latina

Afirmação da hegemonia americana na região
EUA substituiu a Grã-Bretanha como principal parceiro comercial e investidor na América Latina, consolidando os objetivos estratégicos e políticos da Doutrina Monroe.

Gradual abandono da prática de intervenção militar americana no Caribe e América Central:
– Revisão do Corolário Roosevelt e da Diplomacia do Dólar pelos presidentes Calvin Coolidge (1923-1929) e Herbert Hoover (1929-1933): melhorar a imagem dos EUA na América Latina, cortar gastos com intervencionismo e ampliar os negócios americanos na região.
– Inicialmente substituída pelo apoio às ditaduras no Caribe e América Central que garantissem a estabilidade política e os interesses econômicos americanos. Exemplos: ditaduras de Rafael Trujillo na República Dominicana (1930-1961), Fulgêncio Batista em Cuba (1934-1958) e Anastásio Somoza na Nicarágua (1936-1956).

Política da Boa Vizinhança de Franklin Roosevelt (1933-1945): foi a consolidação da nova política americana para a América Latina
– Baseada no ideal de não-intervenção militar na região e de tolerar divergências com os governos vizinhos, paralelamente ao fortalecimento dos laços diplomáticos e comerciais entre EUA e América Latina em uma estrutura regional de pan-americanismo.
– A influência americana foi ampliada por meio da assistência econômica e do investimento de capital privado (exemplo: criação do Export-Import Bank em 1934 para financiar as compras de produtos americanos; tratados comerciais).

Problema para a hegemonia americana no Hemisfério Ocidental na década de 1930: as investidas diplomáticas e econômicas da Alemanha nazista.
– A estratégia americana: fortalecer o pan-americanismo utilizando o discurso de cooperação, democracia, integração econômica e não-envolvimento nos problemas europeus.
– 1936. Conferência Pan-Americana de Buenos Aires: compromisso de consulta mútua entre EUA e países latino-americanos em caso de ameaça à paz no continente.
– 1939. Conferência Pan-Americana do Panamá: necessário erradicar da América as doutrinas estrangeiras não-democráticas.
– 1942, janeiro. Conferência do Rio de Janeiro (Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores dos países americanos): solidariedade hemisférica com os EUA, que haviam entrado na Segunda Guerra Mundial em dezembro de 1941. A maioria dos países da América Latina rompeu relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

d) A Revolução Mexicana (1910-1920)

A Revolução Mexicana foi um violento movimento político e social, o maior levante das massas trabalhadoras da história da América Latina pós-independência. Apesar de envolver setores das elites mexicanas e diversos grupos urbanos, ela teve nos camponeses a sua principal base social. Seu conteúdo ideológico foi democrático e nacionalista, com a presença de idéias socialistas e anarquistas, ainda que não tenham prevalecido. De fato, a Revolução Mexicana ficou nos limites de uma “revolução burguesa” – radical e popular, mas que resultou, ainda assim, na construção de um Estado favorável ao capitalismo.

d.1 As origens da revolução

■ O “porfiriato” (1876-1911). Depois de meio século de instabilidade política, guerra civil e intervenções militares estrangeiras que se seguiram á independência, o México viveu um período de mais de 30 anos de paz e relativa prosperidade sob o governo do general Porfírio Díaz (1876-1880 e 1884-1911). Díaz instalou uma ditadura e manteve-se no poder por meio da fraude eleitoral e da violência, reprimindo a oposição.oposiçmindo a Auxiliado por assessores chamados de “científicos”, Díaz adotou um programa de modernização: construção de ferrovias, linhas telegráficas, criação de indústrias e estímulo aos investimentos estrangeiros (destacando-se o americano), sobretudo no setor petrolífero. No meio rural, buscou desenvolver a agricultura capitalista favorecendo a ocupação das antigas terras coletivas das comunidades camponesas indígenas pelos grandes proprietários. O resultado dessa política econômica foi o aumentou a concentração de renda no México, beneficiando os latifundiários, banqueiros e industriais.

■ A insatisfação com o porfiriato e as eleições de 1910. Os efeitos da modernização capitalista, combinados com uma estrutura política autoritária e excludente geraram um grande descontentamento entre vários grupos sociais: os camponeses ressentiam-se da perda das terras coletivas, o crescente proletariado industrial estava insatisfeito com a ausência de direitos trabalhistas, a classe média desejava participação política e setores da própria elite econômica discordavam da concentração de poder nas mãos de Díaz por um período tão longo. Foi nesse contexto que, em 1908, Díaz deu a entender que aceitaria a democratização do país a partir das eleições presidenciais de 1910. Francisco Madero, um rico empresário defensor de reformas sociais, emergiu, então, como principal líder da oposição ao porfiriato. A campanha eleitoral de Madero ganhou popularidade, assustando os porfiristas (as elites econômicas conservadoras). Em junho de 1910, Madero foi preso acusado de incitação à rebelião e Díaz foi reeleito presidente fraudando as eleições.

■ A opção revolucionária. Libertado em julho, Madero fugiu para os EUA e, em outubro, lançou o Plano de San Luís de Potosí, exigindo democracia e a restituição das terras dos camponeses – um plano que se transformou na plataforma da Revolução Mexicana. A proposta agrária de Madero, principalmente, foi fundamental para mobilizar os camponeses e desencadear a revolução popular. Com efeito, Madero e seus aliados concluíram que a única maneira de levar adiante seu plano era a derrubada de Díaz por meio da luta armada. Os revolucionários programaram a insurreição para novembro de 1910.

d.2 Características e etapas da revolução

A Revolução Mexicana não foi um movimento uniforme e seus partidários não possuíram os mesmos ideais, a não ser, inicialmente, derrubar Díaz. Ela caracterizou-se por uma série de lutas políticas numa longa guerra civil que combinou levantes camponeses, insurreições operárias e disputas pelo poder entre facções rivais das camadas dirigentes. A instabilidade política e as ameaças aos interesses americanos no México geradas pela revolução resultaram também na intervenção militar dos EUA. Diversas lideranças populares emergiram no processo revolucionário, destacando-se o camponês Emiliano Zapata (influenciado pelas idéias do anarquista Ricardo Flores Magón) e o bandido Pancho Villa. Ambos, sobretudo o primeiro, são até hoje ícones da esquerda latino-americana.

■ A derrubada de Díaz (1910-1911). A luta armada contra Díaz começou em novembro de 1910. As forças de Madero, partindo dos EUA, invadiram o México. No norte, Pancho Villa chefiou um levante de trabalhadores rurais e da mineração marginalizados, enquanto no sul, no estado de Morelos, camponeses indígenas liderados por Emiliano Zapata – organizados no ELS ou Exército Libertador do Sul – fizeram uma insurreição exigindo a devolução das terras comunais. As forças governamentais não conseguiram deter o avanço dos rebeldes e, em maio de 1911, Díaz renunciou e exilou-se na Europa.

■ O governo de Madero (1911-1913). Com a queda de Díaz, o governo foi assumido interinamente pelo conservador Francisco Leon de la Barra (maio-novembro 1911). Novas eleições foram realizadas e Madero foi eleito presidente. A vitória de Madero não encerrou a revolução. Díaz havia caído, mas o aparelho de Estado porfirista continuou intacto, com sua burocracia e militares reacionários. As elites econômicas partidárias do velho ditador aguardavam a oportunidade para recuperarem o poder. Por outro lado, os grupos revolucionários mais radicais, representados por Zapata e seus camponeses, exigiam uma rápida transferência maciça de terras dos latifundiários. Madero, cuja concepção de democracia era limitada e mais próxima de uma oligarquia liberal, não possuía solução para esses problemas. Seu governo fez algumas reformas no campo trabalhista, permitindo a organização de sindicatos e o direito a greve, mas ele não atendeu os zapatistas e tentou reprimir o seu movimento, sem sucesso. Madero ficou enfraquecido e, em fevereiro de 1913, foi derrubado por um golpe militar encabeçado pelo general porfirista Victoriano Huerta, apoiado pelo embaixador dos EUA. Alguns dias depois do golpe, Madero foi assassinado.

■ O governo de Victoriano Huerta (1913-1914). Huerta assumiu a presidência em eleições fraudulentas e instalou uma ditadura contra-revolucionária, que acabou perdendo o apoio dos EUA. A guerra civil se intensificou com o crescimento das forças revolucionárias, unidas na luta contra Huerta. Zapata e Villa juntaram-se a Venustiano Carranza, antigo ministro da Guerra de Madero, que organizou o Exército Constitucionalista, comandado pos Álvaro Obregón. A situação de Huerta ficou insustentável em 1914 quando os EUA tomaram a cidade de Vera Cruz, para proteger interesses americanos locais, privando o governo mexicano do seu principal porto importador de armas. Com as forças revolucionárias avançando rapidamente, Huerta renunciou em julho de 1914 e fugiu do país.

■ O governo de Carranza (1914-1920). Com a queda de Huerta, a coalizão revolucionária foi rompida e a guerra civil continuou. Villa e Zapata ocuparam a Cidade do México (novembro 1914 – janeiro 1915), forçando Carranza e Obregón – os Constitucionalistas – a se transferirem para Vera Cruz (Carranza oficialmente ainda não era o presidente). Contudo, os villistas e zapatistas não conseguiram elaborar um programa comum que atendesse os interesses dos camponeses e do proletariado urbano. Os Constitucionalistas, ao contrário, adotaram um plano de reformas sociais com decretos de distribuição de terras e melhorias nas condições dos trabalhadores industriais. A balança de forças favoreceu os Constitucionalistas e a Cidade do México foi tomada por eles (janeiro de 1915, embora o controle definitivo só tenha sido alcançado em abril). Em seguida, os grupos rebeldes radicais sofreram dois duros e decisivos golpes: no norte, em abril-julho de 1915, no mais sangrento confronto armado da revolução – a Batalha de Celaya – Obregón derrotou o exército de Villa, que nunca mais conseguiu se recuperar (em 1916, Villa ainda teve forças para atacar o sul dos EUA, desencadeando uma intervenção militar americana que inutilmente tentou captura-lo); em abril de 1919, Zapata foi morto pelas forças governamentais, levando seu exército a se dissolver. Antes da morte de Zapata, porém, Carranza promulgou a Constituição de 1917, em vigor até hoje: o México virou uma república democrática, direitos trabalhistas foram garantidos, a atuação do capital estrangeiro foi restringida e a propriedade da terra limitada. Na época, foi considerada a constituição mais progressista (no sentido dado pela esquerda) do mundo, mas ela não foi socialista. Com um conteúdo claramente nacionalista e reformista, ela favoreceu o desenvolvimento do capitalismo nacional mexicano, limitando, mas não obstruindo, os investimentos estrangeiros. Para alguns historiadores, a constituição marcou o término da revolução. Carranza, contudo, resistiu em aplicar os artigos reformistas da constituição e seu governo deu uma guinada para a direita em 1917-1920. Na definição da sua sucessão, ele perdeu o importante apoio de Obregón, que organizou uma rebelião militar. Carranza fugiu da Cidade do México em maio de 1920, com uma grande quantidade de ouro e prata do tesouro nacional, mas acabou assassinado durante a fuga.

■ O governo de Obregón (1920-1924). Carranza foi sucedido interinamente por Adolfo de la Huerta e, nas eleições de setembro de 1920, Obregón saiu vitorioso, como esperado. Seu governo foi marcado pela reconstrução de um país devastado por uma guerra civil que havia matado cerca de 1 milhão de pessoas. A reforma agrária começou a ser feita lentamente e os trabalhadores estimulados a se sindicalizar, fortalecendo a Confederação Regional Operária Mexicana (CROM), a principal organização sindical. Apesar da retórica do seu governo possuir um contudo nacionalista e anti-capitalista, Obregón cultivou boas relações com os EUA e favoreceu a expansão do capitalismo mexicano. Fundamental para o desenvolvimento do nacionalismo do regime revolucionário foi a valorização e idealização do passado indígena, sobretudo asteca, do México, que resultou no culto do indigenismo.

■ A consolidação da revolução (1924-1940). No final do seu governo, Obregón sufocou um levante armado de grupos contra-revolucionários (1923) e conseguiu garantir a vitória do seu candidato, Plutarco Elias Calles, nas eleições de 1924 (em 1928, Obregón venceu as eleições para a sucessão de Calles, mas foi em seguida assassinado por um seminarista contrário a sua política anti-clerical). Calles governou em 1924-1928 e continuou sendo o homem forte da política mexicana nos mandatos de Emilio Portes Gil (1928-1930), Pascual Ortiz Rubiu (1930-1932) e Abelardo Rodrigues (1932-1934). Sua principal obra na consolidação do regime revolucionário foi a fundação do Partido Nacional Revolucionário, em 1929 (mudou de nome para Partido da Revolução Mexicana, em 1938, e definitivamente para Partido Revolucionário Institucional ou PRI, em 1946) que monopolizou o poder no México até 1998 (no legislativo) e 2000 (na presidência). Em 1934-1940 o México foi governado por Lázaro Cárdenas, considerado o mais importante e popular presidente do país no século XX. Cárdenas fez a maior reforma agrária do regime, distribuindo 18 milhões de hectares de terras a 750 mil famílias – o dobro de todos os governos anteriores. Seu governo também apoiou as reivindicações salariais do operariado, entrando em confronto com as empresas estrangeiras. Em conseqüência, ele nacionalizou o sistema ferroviário (1937) e o petróleo (1938), levando a criação da poderosa estatal Pemex (Petróleos Mexicanos), que serviu de modelo para outras nações em desenvolvimento. Apesar dessa medida prejudicar o capital americano, que dominava o setor petrolífero, o presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, resistiu às pressões das companhias do seu país que queriam uma intervenção militar contra Cárdenas. Defensor de uma diplomacia de aproximação com as nações latino-americanas – a Política de Boa-Vizinhança – em uma época em que o mundo caminhava para a Segunda Guerra Mundial, Roosevelt preferiu aceitar as medidas nacionalistas de Cárdenas, cuja popularidade aumentou ainda mais.