Wednesday, August 01, 2007

3 série - A América Latina e a Guerra Fria (Parte I)

A América Latina na Era da Guerra Fria (1945-1991)

1. O contexto internacional em 1945-1991


Ordem internacional bipolar. Fim da tradicional multipolaridade na ordem internacional e estabelecimento da bipolaridade, com dois centros principais de poder global – EUA e URSS. A nova ordem internacional foi conseqüência dos efeitos geopolíticos e econômicos da Segunda Guerra Mundial: o declínio do poder militar global da Europa Ocidental e do Japão e a transformação dos EUA e da URSS em “superpotências” com um poder muito acima dos demais países.

Criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Organismo internacional que substituiu a antiga Liga das Nações. Sediada em Nova York, a ONU foi criada pela Conferência de São Francisco (abril-junho 1945) com a finalidade de defender a paz mundial, os direitos humanos, a igualdade de direitos para todos os povos e a melhoria do nível de vida em todo o mundo. Os principais níveis de deliberação da ONU são a Assembléia Geral reunindo todos os países membros, com decisões tomadas por maioria de 2/3, e o Conselho de Segurança composto por 15 membros, sendo 5 permanentes (EUA, URSS/Rússia, GB, França e China), com poder de veto, e 10 rotativos.

Expansão do socialismo no mundo. Isso ocorreu em dois sentidos. Primeiro, com a instalação de regimes socialistas na Europa Oriental, China, Coréia do Norte, Vietnã, Cuba e outras partes do Terceiro Mundo em decorrência da expansão militar soviética no final da Segunda Guerra Mundial (ocupação militar do leste europeu e imposição de governos comunistas na região) e de revoluções comunistas em áreas coloniais ou neocoloniais. Segundo, com o crescimento dos partidos comunistas e da influência das idéias marxistas nos países capitalistas, principalmente nos sindicatos e outras organizações de trabalhadores, entre os intelectuais e no movimento estudantil.

Divisão do mundo em dois grandes blocos com sistemas econômico-sociais distintos. O bloco capitalista (economia de mercado, propriedade privada, individualismo, predomínio da livre iniciativa) sob hegemonia dos EUA e o bloco socialista (economia estatizada e planificada, ausência de propriedade privada, coletivismo) sob hegemonia da URSS. Essas hegemonias não ficaram livres de contestação. No bloco capitalista, por exemplo, a França (presidente Charles de Gaulle) passou a questionar a liderança americana e defendeu a união da Europa e sua transformação em uma Terceira Força entre as aspirações hegemônicas das duas superpotências. No bloco socialista, a Iugoslávia (Tito) e, sobretudo, a China (Maozedong) também desafiaram a supremacia soviética.

A Guerra Fria. Foi o confronto político-estratégico e ideológico entre os EUA e a URSS pela supremacia mundial. A disputa caracterizou-se pela ausência de uma guerra direta entre as duas superpotências em razão do equilíbrio do poder nuclear e do temor da destruição mútua (“Terror nuclear”). Mas ambas entraram em confrontos indiretos por meio do envolvimento nos conflitos locais, intervenções militares nas respectivas áreas de influência e apoio militar aos países aliados em guerras regionais.

Descolonização da Ásia e da África. A independência das ex-colônias européias e japonesas, resultando na formação do Terceiro Mundo, que passou a incluir também a América Latina. Em alguns casos a independência se deu por meio de violentas guerras de libertação nacional como, por exemplo, contra a França na Indochina e na Argélia, e contra Portugal em Angola e Moçambique. Em geral, essas guerras ou revoluções nacionalistas eram lideradas por comunistas ou contaram com o seu apoio e o da URSS, o que transformou o Terceiro Mundo em um dos principais palcos da Guerra Fria. A soberania política dos novos países, entretanto, não eliminou a dependência econômica “neocolonial” (colonialismo econômico). Consequentemente, a luta pela superação do atraso, do subdesenvolvimento e da pobreza virou o maior desafio para os países do Terceiro Mundo. Nesse processo, eles buscaram o auxílio internacional da ONU, das superpotências e das ex-metrópoles, assim como a cooperação no próprio bloco terceiro-mundista. Foi nesse contexto que se deu a Conferência Afro-Asiática de Bandung, na Indonésia (abril 1955), uma reunião dos Estados asiáticos e africanos organizada pelo Egito, Indonésia, Índia, Paquistão, Birmânia e Sri Lanka que visou promover a cooperação econômica e cultural dos países do Terceiro Mundo e combater o colonialismo. A Conferência e o idealismo terceiro-mundista originaram o Movimento dos Países Não-Alinhados ou MNA (setembro 1961), uma organização internacional reunindo mais de cem países da Ásia, África, América Latina e Europa Oriental que não se consideraram alinhados com nenhuma das superpotências e afirmaram sua neutralidade na Guerra Fria (o que não aconteceu de fato). Os idealizadores do MNA foram os dirigentes nacionalistas ou socialistas da Índia (Nehru), Iugoslávia (Tito), Egito (Nasser), Indonésia (Sukarno) e Gana (Nkrumah). O MNA, que existe até hoje, busca garantir a soberania dos seus membros contra qualquer modalidade de dominação colonial ou de neocolonialismo. O Brasil não é membro formal do MNA, mas costuma enviar observadores para suas reuniões.

2. O contexto latino-americano em 1945-1991

Avanço da modernização capitalista. Na segunda metade do século XX, a América Latina passou por um processo mais acelerado de urbanização e de industrialização. No final do período, países como Brasil, México, Argentina e Chile tornaram-se de certa forma “modernos” (urbanos e industriais) apesar da persistência de bolsões de pobreza e de subdesenvolvimento econômico. A modernização modificou a composição tradicional da estrutura social. A classe média e o operariado cresceram proporcional e quantitativamente e a elite de industriais, comerciantes, banqueiros e prestadores de serviços superou em alguns países as elites fundiárias em termos de poder econômico e influência política.

Limites da modernização latino-americana. Apesar do avanço da modernização, nenhum país da América Latina conseguiu se tornar desenvolvido na segunda metade do século XX. Antigos e novos problemas impediram a plena modernização da região, entre eles: persistência de uma grande concentração de renda, desigualdade social e pobreza (sobretudo no meio rural e nas periferias das cidades); mercado interno limitado pelo baixo poder aquisitivo de uma expressiva parcela da população; ensino público deficiente; alto índice de corrupção, de criminalidade e de impunidade; sistema tributário distorcido; precariedade dos serviços públicos; forte dependência da exportação de matérias-primas e da importação de capital e tecnologia; instabilidade política e fragilidade dos regimes democráticos (partidos políticos e instituições fracas e pouco representativas; constantes intervenções militares na política por meio de golpes de Estado). O resultado de tudo isso foi uma grande pressão por justiça social, distribuição de renda, igualdade e reformas radicais (como a reforma agrária), partindo principalmente de intelectuais, sindicatos, setores progressistas da Igreja e organizações estudantis de tendências populistas e esquerdistas que, em um quadro de crescente influência do marxismo, buscavam mobilizar os trabalhadores em “movimentos sociais” contra a ordem vigente. Para esses grupos políticos a única maneira de transformar a sociedade em benefício dos pobres era democratizar o Estado (que para os mais extremistas pressupunha a instalação de uma ditadura revolucionária), aumentar sua capacidade de interferir na economia em moldes coletivistas (parcial ou totalmente socialista) e combater o capital estrangeiro, sobretudo o americano (antiamericanismo, antiimperialismo).

Democracias frágeis, instabilidade política e governos militares. Os sistemas políticos da América Latina não ficaram imunes às mudanças causadas pela intensificação da urbanização e da industrialização em um quadro ainda muito marcado pela pobreza e exclusão social. Nos países onde a modernização foi mais intensa, a estrutura republicana oligárquica tinha entrado em crise nas décadas de 1920 e 1930 sendo superada, primeiro, por regimes autoritários nacionalistas que tentaram conciliar os diferentes interesses dos setores agrários e industriais. Depois da Segunda Guerra Mundial, o autoritarismo foi substituído por democracias que continuaram buscando a composição entre os interesses das elites, as expectativas das classes médias e as reivindicações das massas trabalhadoras em um contexto de liberdade política. De uma maneira geral, essa conciliação democrática não foi possível, sobretudo em situações de intensa inflação, quando ocorria uma queda no poder aquisitivo. O populismo, cujo apogeu foi em 1945-1965, tentou fazer isso mobilizando os trabalhadores e os sindicatos com o nacionalismo econômico e o trabalhismo, mas fracassou diante do crescimento de um movimento operário cada vez mais exigente e difícil de ser controlado, e da resistência das camadas dominantes, aliadas ao capital estrangeiro, a mudanças mais profundas no capitalismo latino-americano. Com efeito, em um ambiente de intensa rivalidade ideológica que refletia a Guerra Fria, o operariado tendia a se aproximar dos trabalhadores rurais em movimentos de massas que reivindicavam reformas sociais e econômicas, chocando-se com os interesses dos grupos empresariais e das oligarquias agrárias. As elites urbanas e rurais tendiam, assim, a conciliar seus interesses (política industrial, defesa do capital contra os sindicatos e modernização da infra-estrutura com preservação da estrutura agrária e o incentivo à exportação de gêneros agrícolas) diante das pressões populares por mudanças mais radicais (ampliação dos direitos sociais, fortalecimento dos sindicatos, reforma agrária), o que explica em grande medida o conservadorismo dessas elites e os limites que impunham aos rumos das democracias latino-americanas. Assim, a ascensão desses movimentos de massas populistas ou de tendência socialista (os comunistas de fato estavam infiltrados ou apoiaram esses movimentos, em geral sob orientação da URSS), e a resistência das elites econômicas às reformas sociais criaram uma forte instabilidade política nas democracias da América Latina pós-1945 e resultaram em freqüentes golpes de Estado contra governos considerados radicais ou por demais fracos para conter o radicalismo popular. A derrubada desses governos, entretanto, não assegurava o retorno da normalidade constitucional devido à incapacidade das elites econômicas de conter as pressões dos trabalhadores em um quadro de liberdade democrática. O resultado, frequentemente, eram impasses políticos que só puderam ser solucionados com a instalação de governos militares antipopulistas e anticomunistas de “segurança nacional” nas décadas de 1960 e 1970, capazes de reprimir os movimentos de massas, eliminar a “subversão comunista” e manter a ordem social sem, contudo, abandonar as políticas de modernização econômica. Esses regimes militares contaram também com o importante apoio do capital estrangeiro, interessado na estabilidade política e na proteção dos seus negócios, e do governo dos EUA, empenhado em uma “cruzada anticomunista” e na afirmação de sua hegemonia sobre a América Latina.

O debate do caminho da modernização capitalista. Os intelectuais, as elites econômicas e a classe política ficaram divididas quanto ao melhor caminho da modernização capitalista da América Latina e da superação do subdesenvolvimento. De uma maneira geral, foram formuladas duas propostas bem diferentes. A primeira foi a do liberalismo tradicional, que pregava a modernização evolutiva e natural via a livre-iniciativa, redução dos gastos públicos e dos impostos, abertura para o capital estrangeiro e especialização na produção de matérias-primas para o mercado externo. Essa visão perdeu influência no período e passou a ser defendida por uma minoria de intelectuais que passaram a ser chamados de “neoliberais”. A segunda foi a do nacional-desenvolvimentismo, favorável ao intervencionismo governamental no capitalismo visando o desenvolvimento da infra-estrutura, a industrialização com substituição de importações (enfatizando o mercado interno) e a estatização dos setores estratégicos da economia (energia, comunicações, transporte). Essa visão predominou no período e foi adotada, em escala variada e sob diversas modalidades, por regimes populistas, não-populistas, democratas e autoritários. O nacional-desenvolvimentismo resultou, ao longo do período, no crescimento do aparelho de Estado, da regulamentação econômica, do protecionismo, do funcionalismo, da burocracia, dos gastos públicos e da carga tributária. A insuficiência de recursos nacionais, em grande parte por causa das limitações e distorções do sistema fiscal, forçou o Estado a buscar financiamento por meio de empréstimos, principalmente no exterior. A conseqüência foi o crescimento da dívida pública em um quadro de forte desequilíbrio das contas governamentais e de inflação elevada. Com o nacional-desenvolvimentismo, o capital estrangeiro sofreu restrições em alguns setores, mas ampliou sua atuação em outros (empréstimos, investimentos diretos de multinacionais). Na verdade, a política nacional-desenvolvimentista implicou na formação de três setores econômicos (o “tripé econômico”): o estatal, o privado nacional e o multinacional. Cada um desses setores foi enfatizado de forma diferente dependendo do país, da época e do governante.

3. Os EUA e a América Latina em 1945-1991

A Guerra Fria alterou a lógica das relações interamericanas, elevando a proteção da “segurança nacional” ao topo da agenda da política externa dos EUA e transformando a América Latina (e outras áreas do Terceiro Mundo) simultaneamente no campo de batalha e no prêmio do conflito entre capitalismo e comunismo, Ocidente e Leste, EUA e URSS. Em resposta aos desafios soviéticos, os Estados Unidos buscaram estender e consolidar sua supremacia no Hemisfério Ocidental. Lançando uma cruzada anticomunista, os Estados Unidos institucionalizaram as alianças políticas e militares com as nações da região; ofereceram colaborar com os regimes autoritários contanto que fossem anticomunistas; encorajaram (ou compeliram) governos amigos a esmagar os movimentos esquerdistas de trabalhadores e declarar ilegal os partidos comunistas; e orquestraram a derrubada militar de governos eleitos sob o argumento de que eram “brandos” com o comunismo. O temor de uma “ameaça soviética” nas Américas foi grandemente exagerado, mas ainda assim ele teve implicações cruciais para a política dos EUA. Por volta de meados da década de 1950, Washington lançara as linhas políticas que continuariam pelos anos de 1980.

Peter Smith. Talons of the Eagle: Dynamics of U.S.-Latin American Relations (1996, Nova York, Oxford)

3.1 O governo Harry S. Truman (1945-1953)

Aspectos gerais
. Harry S. Truman (1884-1972), do Partido Democrata, era vice-presidente dos EUA quando, em abril de 1945, assumiu o governo americano com a morte de Franklin Roosevelt. Foi na presidência Truman que ocorreu o final da Segunda Guerra Mundial (foi dele a decisão de bombardear o Japão com armas nucleares), a fundação da ONU, a imposição do comunismo na Europa Oriental pela URSS, o início da Guerra Fria, a divisão da Alemanha em um Estado capitalista e outro socialista, o Plano Marshall de reconstrução da Europa Ocidental, a crise do bloqueio de Berlim pelos soviéticos, a criação da OTAN e da CIA, a vitória da Revolução Comunista Chinesa e a Guerra da Coréia. Truman reagiu contra a expansão soviética e socialista com a política de contenção do comunismo (Doutrina Truman), aplicada principalmente na Europa e Ásia. No próprio EUA o senador republicano Joseph McCarthy desencadeou em 1950-1954 uma campanha de perseguição a comunistas ou supostos comunistas no governo americano e em outros setores do país (o macarthismo). Na América Latina, Truman buscou assegurar a hegemonia americana e combater a expansão comunista por meio do ideal da solidariedade hemisférica e segurança coletiva, em uma estrutura internacional separada da ONU.

Apoio americano a redemocratização dos regimes autoritários nacionalistas da América Latina (1945-1946). No contexto do imediato pós-Segunda Guerra Mundial, marcado pela derrota do nazi-fascismo, pela expectativa de expansão do liberalismo e pela necessidade de aumentar as exportações americanas, o governo Truman apoiou, em um primeiro momento, a onda de democratização da América Latina. Os regimes, movimentos e líderes autoritários nacionalistas ou populistas latino-americanos passaram a ser vistos como “semifascistas”, com políticas econômicas protecionistas e estatizantes que restringiam a expansão do comércio e os investimentos americanos na região. No Brasil, por exemplo, os EUA afastaram-se de Vargas (um aliado americano na guerra) e ficaram contra a ditadura do Estado Novo. Do mesmo modo na Argentina, os americanos fizeram oposição à candidatura presidencial do coronel Perón, membro do governo militar. Simultaneamente, a aliança antifascista EUA-URSS, vitoriosa na guerra, foi rompida em razão das divergências político-ideológicas e das desconfianças mútuas dos americanos e soviéticos, sobretudo na questão sobre a nova ordem internacional européia no pós-guerra. Foi nessa conjuntura que a Guerra Fria começou a ganhar corpo. Por sua vez, no processo de democratização latino-americana, o clima de liberdade política e de expressão favoreceu o crescimento do movimento comunista e das correntes “progressistas” (o próprio populismo, grupos socialistas) que mobilizavam as massas em prol de reformas sociais, assustando as elites tradicionais, os militares e os EUA.

O início da política americana de contenção do comunismo (1946-1948). Com a eclosão da Guerra Fria, o governo Trumam começou a considerar o combate ao comunismo na América Latina mais prioritário do que a democratização da região e buscou estabelecer uma organização de segurança regional, além de pregar a restrição das atividades dos partidos comunistas latino-americanos. Com efeito, em 1947-1948 os partidos comunistas foram proibidos em vários países da América Latina (no Brasil em maio de 1947). Entre os principais momentos da escalada da contenção do comunismo e da afirmação da liderança dos EUA na América Latina podemos destacar:

1947, março – Doutrina Truman: em um discurso no Congresso americano, Truman afirmou que os EUA ajudariam qualquer país ameaçado pelo comunismo.

1947, julho – Lei de Segurança Nacional dos EUA: reorganizou as Forças Armadas, a política externa e a comunidade de informação americanas. A LSN criou a famosa CIA (Central Intelligence Agency ou Agência Central de Inteligência), encarregada de obter dados sobre governos, organizações e pessoas estrangeiras, propagar informações e contra-informações favoráveis aos EUA e organizar operações secretas no exterior. A CIA foi um dos principais instrumentos da estratégia americana de combater a expansão do comunismo no mundo.

1947, setembro – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) ou Pacto do Rio: Assinado no Rio de Janeiro, foi o tratado de defesa mútua entre os EUA e os países da América Latina, baseado no princípio de que um ataque contra um dos seus signatários seria considerado um ataque contra todos. O TIAR foi beneficiado pela aprovação dos artigos 51-53 da Carta da ONU, que permitia que organizações defensivas regionais agissem independentemente das Nações Unidas em situações de emergência.

■1948, abril – Organização dos Estados Americanos (OEA): criada na Nona Conferência Internacional dos Estados Americanos, em Bogotá, Colômbia. Com sede em Washington, nos EUA, a OEA tem o objetivo de promover a solidariedade, cooperação, soberania, paz e a segurança dos países americanos. Com o TIAR e a OEA, os EUA buscaram assegurar a sua hegemonia na América Latina baseada em uma estrutura regional de consulta e segurança coletivas, independente da ONU. O princípio de intervenção militar para garantir a paz e a segurança no Hemisfério Ocidental foi mantido, mas deixou de ser considerado, teoricamente, um direito unilateral dos EUA e passou a ser visto como uma ação multilateral dos países americanos sob a liderança de Washington.

Retorno do autoritarismo (1948-1953). Diante da ascensão dos movimentos de massas, as elites dominantes em vários países da América Latina apoiaram a derrubada dos governos democráticos e a instalação de ditaduras para “restaurar a ordem”. O governo Truman reconheceu prontamente os novos regimes autoritários anticomunistas. Em 1954, a democracia só sobrevivia, ainda assim em caráter precário, no Brasil, Chile, Uruguai e Costa Rica. Paralelamente, os EUA ampliavam seus laços de cooperação com os militares latino-americanos, sobretudo por meio de treinamentos em instalações americanas, como a famosa Escola de Instrução do Fort Gulick, no Panamá (renomeada em 1963 “Escola das Américas”).

3 comments:

BaRatiiNhá said...

Pareabens pelo trabalho, muito bem pesquisado. Teve um olha muito amplo sobre as coisas.

HISTÓRIA se faz com CABEÇA said...

Muito bom trabalho. Pode acesar meu blog - http://sergiokbsa.blogspot.com
abraço e sucesso...

Copa do mundo said...

gostei muito... só um toque, quando vc falou sobre "Divisão do mundo em dois grandes blocos com sistemas econômico-sociais distinto"... Na China qm lutava contra os socialistas era Mao Tsé-Tung...